Política de Privacidade de dados
Política de Proteção de Dados do Sistema Debate de Teses
1. Introdução
Esta Política de Proteção de Dados descreve como o Sistema Debate de Teses coleta, usa, armazena e protege seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Lei nº 13.709/2018.
2. Coleta de Dados
O Sistema Debate de Teses coleta apenas os dados pessoais necessários para o funcionamento da plataforma, com o objetivo de promover debates acadêmicos e pesquisas científicas. Os dados coletados incluem:
- Dados de identificação: Nome de usuário, instituição/organização e e-mail para fins: identificação nos registros dos debates, de recuperação de conta e de comunicação entre os participantes).
- Dados de participação: Todos os registros textuais produzidos durante o debate, como tese, posicionamentos, argumentos, revisões/réplicas e conclusões apresentados nos debates.
3. Uso de Dados
Os dados coletados são utilizados para as seguintes finalidades:
- Permitir a participação nos debates e a interação com outros usuários.
- Realizar pesquisas científicas e análises estatísticas, sempre de forma anonimizada.
- Melhorar a experiência do usuário na plataforma.
- Enviar comunicações importantes sobre o sistema (por exemplo, atualizações e informações de segurança).
4. Anonimização e Pseudonimização
O Sistema Debate de Teses se compromete a proteger a identidade dos usuários, adotando as seguintes medidas:
- Anonimização: Os dados coletados para fins de pesquisa serão processados de forma a torná-los impossíveis de associar a um indivíduo específico.
- Pseudonimização: O uso de pseudônimos permite que os usuários participem dos debates sem revelar sua identidade real.
5. Compartilhamento de Dados
O Sistema Debate de Teses não compartilha seus dados pessoais com terceiros, exceto nas seguintes situações:
- Por exigência legal ou judicial.
- Com prestadores de serviço que auxiliam no funcionamento da plataforma (por exemplo, hospedagem e segurança), sob contrato que garante a confidencialidade e segurança dos dados.
6. Segurança dos Dados
O Sistema Debate de Teses adota medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, uso indevido, alteração ou destruição.
7. Seus Direitos
A LGPD garante os seguintes direitos aos titulares dos dados:
- Confirmação da existência de tratamento de dados.
- Acesso aos dados pessoais.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
- Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular.
- Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
- Revogação do consentimento, quando aplicável.
8. Alterações na Política de Proteção de Dados
Esta Política de Proteção de Dados pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que a revise regularmente para se manter informado sobre como seus dados estão sendo protegidos.
9. Contato
Em caso de dúvidas ou solicitações sobre esta política ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco através do seguinte endereço de e-mail: [credine@gmail.com] ou [rosane.aragon@gmail.com].